A Google sofreu uma grande derrota jurídica recentemente e isso pode ser uma boa notícia para desenvolvedores de aplicativos. Se você não é um ainda, veja alguns dos nossos posts (aqui, aqui e aqui).
Um júri federal dos EUA acabou de considerar a Google culpada de todas as acusações em um julgamento que já se arrastava há anos. O imbróglio pode abalar consideravelmente o modelo de negócios da Google na loja de aplicativos Play Store se essa decisão for mantida.
Entenda o caso
Três anos atrás, o CEO da Epic, Tim Sweeney, lançou um ataque legal contra a Apple e o Google. Sweeney acusa as empresas de monopolizar o acesso aos celulares em suas lojas de venda de Apps. A ação movida pela Epic também contesta a taxa de 30% que as empresas cobram sobre o lucro dos aplicativos. As duas empresas cobram a mesma taxa. Uma das justificativas para o valor abusivo da taxa é que ela garante a segurança dos consumidores.
O processo da Epic alegou que a Google abusou de seu poder para cobrar taxas excessivas.
As decisões
A Epic perdeu na maioria das acusações em seu processo contra a Apple. Mas a Apple, diferentemente da Google, controla tanto o hardware quanto o software, tornando o processo contra ela mais complicado. Porém, a Epic está recorrendo à Suprema Corte americana.
Nessa semana, no entanto, a Epic ganhou sua ação contra a Google em todas as acusações. Esse resultado deve reforçar as chances da empresa em sua briga com a Apple.
Segundo o site The Verge, o júri respondeu unanimemente sim a todas as perguntas feitas a eles. Ou seja, ele considerou que a Google tem poder de monopólio nos mercados de distribuição de aplicativos Android e nos mercados de serviços de faturamento no aplicativo. O júri também aceitou que a Google agiu de forma anticompetitiva nesses mercados. A Epic foi prejudicada por esse comportamento segundo o resultado do processo. Os jurados decidiram que a Google também tem um vínculo ilegal entre sua loja de aplicativos Google Play e seus serviços de pagamento Google Play Billing. Também foi considerado que o acordo de distribuição da Google possui métodos anticompetitivos.
A revolta dos empresários e como isso pode beneficiar desenvolvedores de aplicativos
A novidade desse caso é que ele não veio de movimentos de esquerda ou de direita, mas do mundo dos negócios. Ele é um claro exemplo do que alguns autores têm chamado de guerra civil nos negócios americanos. Essa guerra envolve empresas menores de todos os setores da economia começando a lutar contra as big techs dominantes.
E essa luta pode ser uma boa notícia para pequenas empresas e desenvolvedores de aplicativos que têm seus lucros sugados.
O futuro da loja de aplicativos do Google pode depender desse processo — tanto a Epic quanto a Google concordam com isso. A Epic quer quebrar o suposto monopólio do Google nas lojas de aplicativos e métodos de pagamento do Android. Ou seja, a empresa está brigando para que os desenvolvedores não fiquem presos pagando a “Taxa da Google” ou repassando essa taxa para seus clientes.
No seu processo, a Epic está pedindo mudanças estruturais, e não pagamentos monetários. E a empresa quer mudanças importantes. O CEO Tim Sweeney pediu o direito das empresas terem suas próprias lojas de aplicativos e a capacidade de usar seus próprios sistemas de cobrança. Torçamos para que o resultado do processo garanta mais liberdades para todos, principalmente para os pequenos desenvolvedores de aplicativos.
